Liberdade religiosa e Estado Democrático de Direito

Depois de toda essa balbúrdia sobre o Deputado homofóbico e racista elencado à condição de presidente da Comissão de Direitos humanos da Câmara dos Deputados, fiquei realmente estupefato, como se pudese ainda duvidar das agruras deste nosso país. Mas eu confio que possamos melhorar! Ora, se a Constituição dá garantias para responsabilização dos achinques que a pessoa possa sofrer, mesmo que garantias formais, já se pode ter esperanças. 

Vamos às tais garantias:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

III - a dignidade da pessoa humana;

Assim, por óbvio, a pessoa humana tem de ser tratada dignimente. Então se você não é pessoa jurídica (conquanto se saiba que esta também tem direitos), deve ser respeitado, sendo hetero, homo, trans, ou o que seja sexual. Também deve ser repeitado se for azul, amarelo, preto, branco, refletir ou refratar a luz. É Homo Sapiens sapiens, deverá ter sua digidade respeitada.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Você pode ter as convicções que quiser, o que não pode é tratar os outros de forma diferenciada, tratando-as mal por algo que você não goste.

Tal garantia vale para a escolha sexual, assim já tendo decidido o STF:  Proibição de discriminação das pessoas em razão do sexo, seja no plano da dicotomia homem/mulher (gênero), seja no plano da orientação sexual de cada qual deles ((ADI 4.277 e ADPF 132).

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

Vcê é adorador de qualquer deus ou quaisquer deuses? Você não acredita em nada que seja religioso e em nenhuma criatura divina? Você é super religioso, embasando todos os aspectos de sua vida em suas convicções confessionais?  Você é de tudo um pouco do que foi dito anteriormente, como eu? Pois é, você pode assim agir e ninguém pode tratar-lhe mal por isso.

E se é garantida a liberdade religiosa, ninguém tem o direito de achar que você está errado por professar qualquer religião. Faça suas escolhas e permita que os demais façam as delas, mesmo que os dogmas de sua escolha falem o contrário. O Estado brasileiro é laico, o que quer dizer que todas as decisões do Estado devem ser tomadas com base na racionalidade, na busca do bem comum, e não em escolhas determinadas por igrejas.

Art. 60, § 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

IV - os direitos e garantias individuais.

Já ouviu falar de cláusulas pétreas da Constituição? Pois é, uma delas está acima. A Constituição não pode ser alterada para restringir os direitos individuais garantidos. E todos os direitos (Dignidade da pessoa humana, não discriminação e liberdade de crença) acima são garantias individuais. Assim, o Estado brasileiro não poderá alterar esses direitos (Por isso, são pétreas, fortes, não podem ser mudadas).

Então, fique sabendo este deputado que tenta passar no Senado a Emenda Constitucional pra que o Brasil se declare Cristão, que se trata de um projeto inconstitucional. Se o Congresso aprovar, o STF derruba!

Considerações Finais:

Acredito que essa tentativa de confessionar o Estado Brasileiro, retirando dele a possibilidade de tomar decisões com base em escolhas racionais, éticas, etc, é um atraso absurdo. Atraso este que o Deputado citado no início representa. É só olhar para alguns Estados árabes que são declaradamente mulçumanos e o Estado de Israel. Vive-se a ditadura da norma religiosa. E essa discussão, caríssimos, se deu no ocidente ainda no século XV.

No fundo, acho que as igrejas evangélicas e o catolicismo, dominantes no Brasil, são formados por pessoas que não concordam com o referido congressista. Entretanto, enquanto sobrevier esta ideia de que o Estado deve sobrestar às suas decisões escolhas de fé estaremos caranguejeando.

É um momento perigoso, a meu ver. Saúdo, entretanto, o Estado brasileiro por, democraticamente, ter nos permitido que tivéssemos essa discussão.

 

10 anos de PT no poder

Os anos FHC-PSDB controlavam a máquina mais habilmente, já que a própria máquina ainda não representava um governo popular. Além do evidente apoio da elite brasileira que controla a mídia. Afinal você alguma reportagem no Jornal nacional, Veja ou outro órgão jornalísito sobre a compra de votos na reeleição? Há que se buscar uma reformulação do PT, do ponto de vista dos acordos. Mas que prefiro mil vezes um governo popular, a uma social democracia voltada pro atendimento do neo-liberalismo e do Consenso de Washington - ah! - isso prefiro demais.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1208017-forte-na-politica-mas-desgastado-pt-faz-10-anos-no-poder.shtml

Eu sonho muito mais

Pra que me sentar?
Ler?
Entender?
Eu sonho muito mais.

Pra que tentar?
Escrever?
Conseguir?
Eu sonho muito mais.

Vida que me fez parar.
Eu fiz.
Da vida e de mim, as causas.
Pra que sonhar?

Eu sonho muito mais,
Sentar, ler, entender.
Tentar, escrever, conseguir.
Eu posso, parado o sonho.

Pro pequeno Rick

Um dia ele chegou e o vi entrando em minha casa. Até então, só minha casa.

Entrava loiro, pequenino e de olhos azuis. Acabei por sentir-me de lado.

Mudamos e fomos ver o tempo passar na capital.

Foram tempos em que cobrava o amor só pra mim e deixei-me levar por lugares de sombra.

Vieram os anos e vi-lhe crescer. Ainda que o amasse e protegesse, ainda havia nuvens que entorpeciam-me.

Mais chuvas e trovoadas, mas nossa união fez fazer sol em minha vida.

Depois. Sim, o depois.

Construímos juntos um pedaço de nossa casa ao som de Serafim e seus filhos e fomos, enfim, amigos.

Mais tempo, mais coisas feitas juntos.

Até que um dia tivemos de levar nosso grande amor, la pícola madre, pra se tratar. Éramos, de novo, eu e ele.

Não mais deixei turvar meu espírito.

Vimos todos aqueles dias ruins, mas sempre estivemos lá, juntos.

E ela se foi. Mas, como que por sua força, ficamos cada vez mais próximos.

Um dia, convidado que fui, vi a chegada de sua pequena Sabedoria e pude, finalmente, abraçá-lo, ainda que o fizesse na figura de sua pequena Maria.

Resgatei aquele dia tão longe, em que chegava ele nesse mundo e ficamos juntos. Ele, pequenino, e eu, grandão, a vê-los. E, sorriso no rosto, chorei entre abraços e alegrias.

Agora, na ausência, meu pequeno Rick, vejo-o próximo em cada passo que dou. Abraço meu loirinho e vemos juntos os sóis e mundos que se nos apresentem.

Espero ser pra você, o exemplo que se tornou pra mim.

Admiração e, sem dúvida, orgulho por sua altivez e coragem fazem de mim mais um que gosta daquele pequeno menino que cresceu.

Mais uma história. Esta, pro meu little brother, Rick.

Tento

Aqui, agora, neste instante, em que meus olhos nos veem, minha alegria parece longe.

Reporto-me a vários lugares conhecidos e próximos, mas há parte de mim que vai mais longe, mais perto de toda a verdade. Não duvido de minhas memórias ou de meus sonhos, só deste lugar sóbrio e só, e muito mais lúcido.

E, assim, vou até todos meus sentimentos, afundo-me nesta vontade inesgotável de explicar-me. Se há algo dentro que possa salvar-me vou atrás e vejo, sinto e tento, por mais parado que esteja. Calculo-me, como já o fiz tantas vezes, mas só pra efeito de repetir, não mais de render-me.

Seus olhos, como os meus, não viajam mais tão perdido, mas absorto, na busca. E, enquanto não acho, vou-me, enuveado e certo. Sou parte de todos nós que se sentem tão diferentes dos demais. Sou o arqueiro que busca seus próprios alvos.

Não sorrio de novo, contudo sinto-me já tão mais resignado. Enquanto o sono não vem, durmo em mim esta vontade. Amanhã procuro de novo. E mais uma vez, e sempre. Vamos, que há muito mais por escrever. Tocaremos o que procuramos, juntos.

Pro menino

Eu fui um menino.
De sorriso doce, fácil.
De grande rancor,
De esperança, sempre.

Eu sou um menino.
Respeitado, mas que cresce.
Amado, mas que força.
Castigado, mas que aprende.

Eu quero o menino.
De emoções, de alma profunda.
De ações, de força contínua.
De dor, de avanço na vida.

Eu tenho um menino.
Que em mim se mistura,
Age, cobra e ama.
Pra esse menino,
Todos os sonhos e realizações dessa vida.

Rodrigo, que desce as montanhas

Desci as montanhas de minha vida e vi as pedras que comigo tombavam, enquanto caminhava.

Passei pelos pés-de-fruta que me compunham e enxerguei minhas três facetas, que se falam:

- Não sou tão forte.

- Não sou tão menino.

- Não sou tão lúcido.

Somos apenas nós que descem juntos, à procura.

Nós nos amamos, nos perdoamos, somos gratos. Por tudo.

Desejamos a paz, além de todo entendimento.

E, assim, a grama verde tocou meus pés e pude ver minha casa, que precisava de nós.

E nos perdoamos mais uma vez, e pedimos perdão a ela e dissemos que somos muito gratos por tudo e que o amor nos reúne.

E, agora, posso dizer, sem mais conflitos, te amo, por favor me perdôe, sinto muito, sou muito grato.

Nos lagos da fluidez deste entendimento, nadamos juntos e fomos apenas um.

Que sentiu tudo, que foi inteiro, que  agrdeceu á ajuda terapêutica, e pôde ter coragem.

Agora, abraço os meus, sou mais um só e posso beber goles d'água, que tanto me refrescam.

Montei em meu corcel de motor,  e músculos e óleo me viram, agradeci novamente e fui em frente.

Nessa parte da jornada, em que desço percebendo o novo, vou além de mim mesmo.

Converso com Deus e me sinto vivo. Com todos meus semelhantes, com minha vida, com minhas escolhas.

Mas ainda assim, a caminhada é longa e a amo por isso, peço desculpas a ela, e sou todo gratidão.

Talvez se os velhos estivessem aqui, poderia lhes dizer o mesmo, mas só o pensamento pode tocá-los.

E, em pensamento, amo, perdôo e agradeço.

Minha vida, meus objetos, meus erros, minhas desilusões, amos vocês, perdoem-me, e vejam minha gratidão.